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Borges Pereira
Comentário ·
há 7 anos
Propriedade Privada x Interesse Coletivo: estátuas de dinossauros causam batalha judicial na Califórnia
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·
há 7 anos
Acho um absurdo uma intervenção como essa em uma propriedade privada
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Borges Pereira
Comentário ·
há 7 anos
Michel Temer: análise sobre a legalidade de sua prisão
Escola Brasileira de Direito
·
há 7 anos
Ótimo artigo! bastante esclarecedor.
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Borges Pereira
Comentário ·
há 7 anos
Michel Temer é preso pela Lava Jato
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·
há 7 anos
é o fim dos tempos!!
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Notícia ·
há 7 anos
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?
Em observância ao instituto do dano moral indireto, reflexo ou ricochete, nosso ordenamento jurídico impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares, quando a morte for resultado de...
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há 7 anos
Danilo Gentili: Censura ou Injúria? Análise jurídica do caso
Nesta última quarta-feira (10/04), após o Poder Judiciário ter condenado o comediante, Danilo Gentili, a 6 meses e 28 dias em regime inicial semiaberto por crime de injúria (art. 140 do Código Penal...
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há 7 anos
Coreia do Sul declara que proibição ao aborto é inconstitucional
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